Bacharel em Direito

Augusto M G Pires

São Paulo (SP)

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Comentários

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Augusto M G Pires

Comentário · há 5 anos

Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha?

Julio Martins · há 5 anos

Parabéns!
Esclarecer esse assunto nunca é demais, pois ainda encontramos muitos profissionais que desconhecem a sucessão e por conta disso acabam por prejudicar o processo de inventário.

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Augusto M G Pires

Comentário · há 6 anos

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do empregado acidentado?

Marcelo Trigueiros · há 6 anos

Parabéns pelo Artigo. Contudo lamento a utilização equivocada do termo: “flexibilizar” (entenda-se: RETIRAR). No meu entendimento, flexibilizar seria tornar menos rígido, o que facilitaria a relação entre as partes. O "retirar" é meio parcial.

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Augusto M G Pires

Comentário · há 6 anos

Existe crime de constrangimento ilegal em ato imoral?

Victor Emídio · há 6 anos

Parabéns! Excelente matéria. Espero que use todo o conhecimento que adquirir para absolver inocentes e nunca consiga absolver (ou libertar) um culpado a exemplo da Vossa Excelência Marco Aurélio Mello.

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Recomendações

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Pontini Pontini

Comentário · há 6 anos

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do empregado acidentado?

Marcelo Trigueiros · há 6 anos

Olá.
Bom artigo mas explique "famigerado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo".

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Carlos Eduardo Silveira

Comentário · há 6 anos

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do empregado acidentado?

Marcelo Trigueiros · há 6 anos

Data máxima vênia, entendo que a situação do “acidente de trajeto” é um pouco mais complexa do que foi abordado nesta publicação!
A lei 8.213/91 que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social equiparou o acidente de percurso ao acidente de trabalho para efeitos desta lei, ou seja, no âmbito da previdência social. O dispositivo citado na publicação foi utilizado outrora como tese nos tribunais trabalhistas para estender esta equiparação à legislação trabalhista.
Entretanto, a reforma aprovada em novembro de 2017 que alterou o artigo 58 da CLT abriu margem para entendimento diverso.

Acredito que decisões conflitantes serão encontradas até que a questão seja pacificada nos tribunais superiores!

Ainda assim parabenizo o Dr pelo texto de fácil compreensão pelos leitores em geral.

Meus cumprimentos!

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Comentário · há 6 anos

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do empregado acidentado?

Marcelo Trigueiros · há 6 anos

Você disse bem. A empresa é sempre a parte sacrificada. As pessoas se esquecem de que a maioria das empresas do nosso país são de micro e pequenas empresas, cujos proprietários tem de matar um leão por dia para obter algum lucro.

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